Atentado violento ao pudor e tentativa de estupro. Pretendida absolvição. Palavra da vítima amparada pelas demais provas. Laudo de exame de corpo de delito.

C&A e banco condenados a indenizar cliente

Preço de passagens sobe. E hotéis têm prejuízo

Pena maior para crimes contra a honra praticados pela Internet

Prazo para embargos conta-se a partir da penhora ou da garantia da execução

Aviões se chocam. Para Lula, voar é seguro

Reconhecido dano moral por impossibilidade de contato com plano de saúde internacional

Operação Navalha: secretário de infra-estrutura de Alagoas obtém habeas no Supremo

Empresário envolvido na Operação Navalha obtém HC no Supremo

Indenização a cliente que teve bem recolhido indevidamente

É preciso ratificar recurso especial apresentado antes do julgamento de embargos de declaração

Plano de saúde terá de pagar indenização e tratamento a cliente

Plano de saúde deve cobrir cirurgia para redução de estômago

Empresa de telefonia deve indenizar por danos morais

Preso em flagrante homem que se passava por advogado

A ressocialização e as penas alternativas junto ao sistema carcerário brasileiro

Rafael Damaceno de Assis, acadêmico de direito, estagiário do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná e da Vara de Execuções Penais e Corregedoria dos Presídios da Comarca de Londrina/Pr, credenciado pela OAB/PR sob nº 10.433E, atualmente atua junto a Procuradoria do Município. E-mail: [email protected]

Juiz nega pedido de estudantes para reduzir tempo de curso superior

Advogado acusado de corrupção ativa pede habeas corpus no STF

Lula diz que Judiciário brasileiro precisa de renovação

Indeferida liminar para advogado que pedia prisão especial